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Este site é propriedade de [NOME LEGAL DA EMPRESA] (“Sousae”), com o NIF [NIF] e sede na Rua Dr. Afonso Cordeiro, 683, 4.º andar, 4450-007 Matosinhos.
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Objeto

Estes Termos regulam o acesso e a utilização do site da Sousae. Ao utilizar o site, o visitante aceita estes Termos.

Informação apresentada

Os conteúdos do site (descrições de serviços, projetos, textos e imagens) têm caráter informativo. Não constituem uma proposta contratual nem um parecer técnico sobre um caso concreto.

Algumas imagens podem ser visualizações de projeto (renders) e não fotografias de obra concluída. Quando for o caso, são identificadas como tal.

Os valores, prazos e condições de cada projeto são definidos em proposta escrita, depois de analisado o pedido.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site (textos, fotografias, desenhos, projetos, logótipos e elementos gráficos) pertencem à Sousae ou aos respetivos autores e estão protegidos pela lei do direito de autor. Não podem ser copiados, reproduzidos ou utilizados para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito.

Utilização do site

O visitante compromete-se a não utilizar o site para fins ilícitos e a não enviar, através do formulário, conteúdos falsos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.

Responsabilidade

A Sousae procura manter a informação do site correta e atualizada, mas não garante que esteja isenta de erros ou que o site funcione sem interrupções. A Sousae não é responsável pelo conteúdo de sites de terceiros para os quais existam ligações.

Dados pessoais

O tratamento dos dados enviados pelo formulário de contacto está descrito na Política de Privacidade.

Livro de Reclamações e resolução de litígios

A Sousae disponibiliza o Livro de Reclamações Eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (www.cicap.pt). Mais informação em www.consumidor.gov.pt.

Alterações

A Sousae pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.

Lei aplicável

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio, é competente o foro da Comarca do Porto, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis aos consumidores.

Responsável pelo tratamento

[NOME LEGAL DA EMPRESA], NIF [NIF], Rua Dr. Afonso Cordeiro, 683, 4.º andar, 4450-007 Matosinhos.
Contacto para questões de privacidade: [E-MAIL DE PRIVACIDADE].

Que dados recolhemos

Apenas os dados que o visitante nos envia pelo formulário de contacto ou por e-mail: nome, e-mail, telefone e o conteúdo da mensagem.

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Para que usamos os dados

Responder a pedidos de contacto, informação ou orçamento.

Preparar uma proposta e, se avançar, executar o contrato.

Fundamento legal: consentimento dado ao enviar o formulário e diligências pré-contratuais a pedido do titular (artigo 6.º, n.º 1, alíneas a) e b), do RGPD).

Durante quanto tempo

Os dados de contacto são guardados durante 2 anos após o último contacto, se não houver relação contratual. Havendo contrato, são guardados pelo prazo exigido por lei (por exemplo, obrigações fiscais).

Com quem partilhamos

Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. Podem ser tratados por prestadores de serviços que atuam em nome da Sousae, como o alojamento do site e do e-mail, sempre com garantias adequadas de proteção.

Os seus direitos

Pode, a qualquer momento, pedir o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação ou a portabilidade dos seus dados, opor-se ao tratamento ou retirar o consentimento. Basta escrever para [E-MAIL DE PRIVACIDADE].

Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

Segurança

A Sousae adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado ou divulgação indevida.

Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.